eSocial – Comitê Diretivo Publica Novo Cronograma

Foi publicada no DOU de hoje (05/10/2018), a Resolução CDeSocial nº 05, de 02/10/2018, que altera a Resolução CDeSocial nº 02/2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Com as alterações, o cronograma do eSocial terá o seguinte cumprimento:

Empresas do 1º grupo (Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões):

• Eventos do SST iniciará em Julho de 2019.

Empresas do 2º grupo (Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, exceto microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional):

• A partir de 10/10/2018 – Inicia a obrigação de enviar os eventos não periódicos (S-2190 a S-2399);
• A partir da competência Janeiro/2019 – Inicia a obrigação de enviar os eventos da folha (S-1200 a S-1300); e
• Eventos do SST iniciará em Janeiro de 2020.

Contribuintes do 3º grupo (Empresas optantes pelo Simples Nacional e demais contribuintes, como pessoas físicas na área urbana ou rural):

• A partir de 10/01/2019 – Inicia a obrigação de enviar os eventos de tabela (S-1000 a S-1080);
• A partir de 10/04/2019 – Inicia a obrigação de enviar os eventos não periódicos (S-2190 a S-2399);
• A partir da competência Julho/2019 – Inicia a obrigação de enviar os eventos da folha (S-1200 a S-1300); e
• Eventos do SST iniciará em Julho de 2020.

Contribuintes do 4º grupo (Órgãos públicos e Organismos Internacionais):

• Haverá outro ato legal divulgado o cumprimento das fases para o 4º grupo; e
• Eventos do SST iniciará em Janeiro de 2021.

Esta Resolução entrou em vigor na data de sua publicação, revogando os incisos I a III do § 8º do art. 2º e os incisos I e II do art. 4º, todos da Resolução CDeSocial nº 02/2016.

Cursos programados pelo ITC Cursos

O eSocial, a DCTFWeb e a EFD-Reinf estão em fase de implantação, gerando ainda muitas dúvidas para os profissionais que atuam diretamente nessas áreas, principalmente agora com a divulgação do novo cronograma do eSocial, e foi pensando nisso que o ITC Cursos e Treinamentos programou para os últimos meses de 2018 os seguintes cursos abordando esses temas.

CURSO PRESENCIAL: Para os interessados em participar do curso na modalidade presencial, o ITC Cursos disponibiliza em sua grade de eventos presenciais para 2018 o curso: “O ESOCIAL E A DCTFWEB – Da Apresentação à Análise dos Eventos“, que será realizado nos dias 15 (das 13:30 às 17:30hs), 16 (08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs) e 17 (08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs) de outubro de 2018 (20 horas/aula), em nossa unidade presencial (auditório do ITC Cursos), localizada na Rua Antonio Dib Mussi, nº 474, 1º piso, Centro de Florianópolis.
Lembramos que o ITC Cursos oferece descontos especiais para clientes que estão estabelecidos fora da grande Florianópolis e que tenham interesse em participar dos nossos cursos presenciais e entender um pouco mais sobre o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos).

CURSO PRESENCIAL: Para os interessados em adquirir mais informações sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2018, o ITC Cursos disponibiliza em sua grade de eventos presenciais para 2018 o curso: “EFD-REINF – Aspectos Previdenciários e a DCTFWEB“, que será realizado no dia 13/11/2018, das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs (8 horas/aula), em nossa unidade presencial (auditório do ITC Cursos), localizada na Rua Antonio Dib Mussi, nº 474, 1º piso, Centro de Florianópolis.

O curso destina-se aos Contadores, Administradores, Advogados, Gerentes e encarregados de DP, Profissionais das áreas/setores de Contabilidade, Fiscal, Jurídico, Departamento Pessoal e demais profissionais interessados no tema, e tem como objetivo esclarecer e orientar os participantes sobre os aspectos previdenciários destas novas obrigações acessórias. A EFD-Reinf tem por objeto a escrituração de retenções previdenciárias além das informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Analisaremos ainda as regras relativas à DCTFWeb, que é a declaração dos débitos e créditos previdenciários. O curso atenderá a demonstração das regras e orientações contidas na legislação, no manual e nos leiautes, de forma didática e exemplificativa, apresentando as exigências estabelecidas, os impactos nas rotinas das empresas e alteração nos controles internos.
Lembramos que o ITC Cursos oferece descontos especiais para clientes que estão estabelecidos fora da grande Florianópolis e que tenham interesse em participar dos nossos cursos presenciais e entender um pouco mais sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.

CURSO VIA WEB (AO VIVO): Para os interessados em adquirir mais informações sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2018, o ITC Cursos disponibiliza em sua grade de eventos via web (online) para 2018 o curso: “EFD-REINF – Aspectos Previdenciários e a DCTFWEB“, que será transmitido AO VIVO, diretamente do nosso estúdio, em 2 tardes, nos dias 20 e 21 de novembro de 2018, sempre no horário das 13:30 às 17:30hs (8 horas/aula).
O curso destina-se aos Contadores, Administradores, Advogados, Gerentes e encarregados de DP, Profissionais das áreas/setores de Contabilidade, Fiscal, Jurídico, Departamento Pessoal e demais profissionais interessados no tema, e tem como objetivo esclarecer e orientar os participantes sobre os aspectos previdenciários destas novas obrigações acessórias. A EFD-Reinf tem por objeto a escrituração de retenções previdenciárias além das informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Analisaremos ainda as regras relativas à DCTFWeb, que é a declaração dos débitos e créditos previdenciários. O curso atenderá a demonstração das regras e orientações contidas na legislação, no manual e nos leiautes, de forma didática e exemplificativa, apresentando as exigências estabelecidas, os impactos nas rotinas das empresas e alteração nos controles internos.

Essa nova modalidade de cursos via web permite que pessoas com pouca disponibilidade de tempo (ou que residam em lugares mais distantes de nossa unidade presencial), possam se atualizar profissionalmente, acessando aulas de qualidade em sua casa ou escritório. No curso transmitido AO VIVO, além da possibilidade do aluno utilizar o chat durante a transmissão do curso para dirimir suas dúvidas, poderá ainda formular mais 3 perguntas (com dúvidas sobre o assunto abordado) em até 14 dias corridos após a transmissão do curso. Para encaminhar suas dúvidas sobre o conteúdo do curso, basta enviar um e-mail para: cursos@itcnet.com.br, informando o nome do curso e seu CPF/CNPJ.

Em até 24 horas após a transmissão AO VIVO, o vídeo do curso estará disponível para ser assistido novamente em até 14 dias. Serão disponibilizadas 16 horas, o que possibilita assisti-lo mais 2 vezes na íntegra, no local e horário que melhor lhe convier e também junto com seus colegas e/ou colaboradores.