Previdenciário
19 de março de 2020
Em função dos impactos causados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), foi aprovada a resolução CGSN nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais […]
16 de outubro de 2019
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 10.060/2019, traz nova regulamentação à Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, que é considerado […]
6 de fevereiro de 2019
Foi publicada ontem, dia 28, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 […]
10 de dezembro de 2018
O Ministério do Trabalho alterou a Norma Regulamentadora (NR) 7 para determinar que o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado em até 10 dias contados a […]