Notícias

14 de outubro de 2020

ICMS Nacional – Instituída a versão 05 da DIMP a ser utilizada para informações prestadas pelas instituições financeiras

O Confaz divulgou alteração no Ato Cotepe/ICMS nº 65/2018 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições […]
7 de outubro de 2020

IOF – Prorrogado para 31.12.2020 o prazo para aplicação de alíquota zero nas operações de crédito

Por meio do Decreto nº 10.504/2020, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º e o § 6º do art. 8º do Regulamento do […]
5 de outubro de 2020

Prorrogação do prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X

O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos […]
22 de setembro de 2020

Obrigação Acessória (Bloco X)

Aos interessados e contribuintes do estado de Santa Catarina que possuem PAF-ECF para emissão de Cupom Fiscal, trata sobre a obrigatoriedade de transmissão de arquivos fiscais […]